TERMOS DE USO – USUÁRIO CONSUMIDOR
1. Condições Gerais
O acesso e uso deste Site e de seus serviços são regulados por este Termo de Uso para Usuário Consumidor.
Ao navegar, utilizar funcionalidades ou contratar qualquer serviço, você declara estar de acordo com este Termo de Uso, com a Política de Privacidade e com demais documentos disponibilizados pela plataforma.
Caso não concorde com qualquer condição, interrompa o uso imediatamente.
Este Termo poderá ser atualizado a qualquer momento, conforme novas regulamentações, exigências legais ou melhorias de funcionamento. A continuidade no uso do Site representa a aceitação da versão mais recente dos Termos.
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail de suporte informado na página de contato do Site.
2. Definições
Conteúdo de Usuário
Todo conteúdo enviado, publicado ou armazenado pelo Usuário no Site, incluindo textos, imagens, fotos, descrições, artes, mensagens e quaisquer outros materiais.
Dados
Informações fornecidas pelos Usuários durante o uso do Site e de seus serviços.
Direitos de Propriedade Intelectual
Conjunto de direitos relacionados a criações artísticas, literárias, científicas, marcas, obras, imagens, designs, textos e demais elementos protegidos por lei.
Documentos Obrigatórios
Termos de Uso, Política de Privacidade e demais políticas divulgadas no Site.
Obras
Artes, designs, frases, ilustrações ou conteúdos criativos enviados pelos Usuários Autores para personalização ou venda.
Produtos
Itens físicos ou digitais disponibilizados para compra no Site, podendo incluir produtos personalizados.
Serviços
Funcionalidades e ferramentas oferecidas no Site, incluindo personalização de produtos, exibição de artes, compra, venda e demais interações.
Site
A plataforma online disponibilizada pela empresa para navegação, compra, personalização e interação.
Usuário
Qualquer pessoa que acesse ou utilize o Site.
Usuário Autor
Pessoa física ou jurídica que cadastra e publica Obras no Site.
Usuário Consumidor
Usuário que navega, contrata ou compra Produtos disponibilizados no Site.
3. Objetivo do Site
O Site tem como objetivo promover o comércio eletrônico, disponibilizando um sistema que integra Usuários Autores (criadores de artes) e Usuários Consumidores (compradores), possibilitando personalização e aquisição de Produtos.
Todos os Produtos personalizados exibem artes criadas pelos Usuários Autores.
A plataforma não detém propriedade das Obras, sendo os responsáveis exclusivos por elas os respectivos autores.
4. Cadastro e Utilização
4.1 Capacidade
O cadastro no Site é permitido apenas para maiores de 18 anos.
Pessoas sem capacidade legal ou com cadastro previamente inabilitado não podem utilizar a plataforma.
4.2 Cadastro Único
É proibido manter mais de um cadastro por pessoa.
Caso seja identificado duplicidade, todos poderão ser desabilitados.
4.3 Informações do Cadastro
O Usuário deve preencher todos os dados solicitados de forma correta e atualizada.
A plataforma não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas.
4.4 Verificação de Dados
A plataforma poderá solicitar comprovação de informações ou documentos adicionais.
Caso haja divergência, recusa ou inconsistência, o cadastro pode ser suspenso ou cancelado, podendo haver o cancelamento de compras realizadas.
5. Responsabilidades do Usuário
-
Fornecer dados reais e atualizados.
-
Utilizar o Site de forma ética e conforme a legislação vigente.
-
Não violar direitos autorais ou de propriedade intelectual.
-
Não publicar conteúdos ofensivos, ilegais ou que causem danos a terceiros.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site (layout, textos, imagens, funcionalidades, identidade visual, etc.) é protegido por direitos autorais e não pode ser utilizado sem autorização prévia.
As Obras enviadas pelos Usuários Autores continuam sendo de propriedade de seus criadores.
7. Política de Privacidade
A plataforma se compromete a proteger dados pessoais conforme legislação aplicável.
Ao aceitar este Termo de Uso, você também concorda com a Política de Privacidade disponível no Site.
8. Atualizações dos Termos
A plataforma pode alterar este Termo a qualquer momento.
A continuidade do uso representa concordância com a nova versão.
Sobre a Marca
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